Suspensão de atendimento gera indenização

O plano ainda foi obrigado a reembolsar o valor do exame pago pela usuária e, ainda, devolver as mensalidades referentes ao período em que o serviço de assistência à saúde ficou suspenso: abril, maio e junho de 2001.

TJ mantém diferença de alíquota de ICMS a construtora

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Justiça condena acusado de estelionato a ressarcir vítimas de golpe

Ele terá que devolver R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

A beleza de uma Mulher

Dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher!

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Recurso ordinário. Descumprimento das normas sobre instalações sanitárias em estabelecimentos agrícolas.

Dano moral. Ocorrência.

Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

Ação penal

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Ação Penal

Derrubada liminar que suspendia inquérito sobre a Telexfree

Investigações continuam e alguns divulgadores poderão ser convocados para prestar informações

Recurso ordinário em mandado de segurança. Penhora sobre dinheiro.

Execução provisória.

Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão.

Tentativa de rediscutir tema já analisado. Decisão que examinou todos os pontos da lide. Conhecimento e rejeição dos embargos.

Agravo de instrumento. Imissão na posse.

Conciliação. Desnecessidade. Execução realizada no interesse do credor.

Nova Lei anula pleito de professor

Desde outubro de 2001, não mais há que se falar em recebimento da gratificação assegurada pelo artigo 54, da LC

Portadora de doença inflamatória obtém garantia de tratamento

Ação no prazo legal.

Negado HC a condenado por roubo realizado em companhia de menor

Acusado, que tem histórico infracional, teria comandado assalto em posto de gasolina, à luz do dia, na companhia de um menor de idade que portava uma faca